O livro de François Chesnais, A Mundialização do Capital, tem sido mal compreendido. É visto, em geral, como obra de crítica ao neoliberalismo. E, como tal, é jogado na vala comum da esquerda neokeynesiana que domina amplamente o antineoliberalismo.
François Chesnais não é neokeynesiano. Não está preocupado com sugestões para que o capitalismo retome um “desenvolvimento sustentado”. Limita-se a dissecar o capitalismo da atualidade, usando uma metodologia marxista sem concessões, para demonstrar o caráter destrutivo das forças econômicas desencadeadas com a virada thatcherista, a partir dos anos 1980. Não é, portanto, uma crítica às políticas neoliberais. É uma crítica ao capitalismo de hoje. Ao próprio sistema.
No início do livro, François Chesnais explica o caráter ideológico da terminologia usada pelos economistas da modernidade, partindo do termo globalização, de origem anglo-saxônica, que deslocou na língua francesa o termo mundialização, mais próximo da realidade.
Mais usado pela mídia sob influência anglo-saxônica, o termo globalização quer indicar uma internacionalização econômica livre, supostamente não submetida a intervenções institucionais ou nacionais, usando por isso a raiz de conotação geográfica globo, entendendo este como uma esfera com habitantes indiferenciados, espalhados por sua superfície. O sentido dessa neutralidade é impingir a evolução econômica recente como uma superação da velha compartimentação nacional por uma atuação mais livre dos indivíduos no mercado.
Essa ideologia tenta esconder que o globo terrestre continua sendo um mundo humano de nações desiguais, onde a livre atuação das mais fortes submete as restantes a uma hierarquia inexorável, na qual os Estados Unidos se encontram em posição absolutamente privilegiada, com sua moeda nacional funcionando como dinheiro mundial e com mais direito de endividamento do que as demais nações. Existem outras seis nações que, articuladas com os Estados Unidos, formam o G7, dominando amplamente o resto do mundo. Existem as grandes multinacionais com direitos exorbitantes garantidos por essas potências dominantes, que controlam a produção industrial de ponta e são proprietárias das patentes de tecnologia avançada. E existem, por cima disso tudo, as instituições mundiais controladas pelo G7, que decidem o que deve ser globalizado e o que não deve. Por exemplo, as finanças não devem ter fronteiras, porém as relações de trabalho devem permanecer compartimentadas, para que as multinacionais possam deslocalizar-se, explorando as diferenças.
E existe um FMI, ao qual os grandes investidores atribuem o direito de dar notas de bom ou mau aluno às nações subalternas, e de punir, desse modo, com restrições de crédito internacional às que desobedecem ás suas recomendações.
É evidente, portanto, que não há globo comandado livremente pelo mercado. Há um mundo organizado de modo bastante rígido, impondo uma verdadeira camisa de força às nações mais fracas. Como diz François Chesnais, os grandes globalizam, e os pequenos adaptam-se. Em seguida, Chesnais desenvolve um longo detalhamento do processo de mundialização, referindo-se aos três tipos fundamentais de capital – segundo Marx –, o produtivo, o comercial e o financeiro. Chesnais concorda com C. Oman – economista da Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico, em Paris – quanto ao entendimento da nova forma de organização do trabalho, desregulamentada ou flexibilizada como a mola essencial da mundialização. Quer dizer: na esfera produtiva a mundialização tem seu centro dinâmico, que consiste numa ofensiva contra as conquistas trabalhistas do segundo pós-guerra.
As novas formas de organização empresarial e as práticas de terceirização da mão de obra têm como eixo a criação de uma solidariedade empregado-patrão dominada por este e o rebaixamento da situação social da mão de obra terceirizada. Isto significa a apropriação da mente dos trabalhadores mais qualificados e estáveis pelas empresas, a precarização do emprego para a maioria, e a desregulamentação dos contratos de trabalho para todos. Em suma, no âmago da mundialização está uma nova norma de direitos flexíveis para o trabalho e poderes inflexíveis para o capital.
Mas as novas formas de organização empresarial dizem respeito também à organização entre as empresas. Desenvolveram-se novos tipos de empresas – como as empresas-rede – centralizadas de modo que o capital dominante pode se apossar de parte da mais-valia extraída por empresas subordinadas, espalhadas pelo mundo inteiro. Trata-se de um novo tipo de capital produtivo que não só extrai mais-valia diretamente mas que também vende direito de extrair mais-valia em seu nome, sem arriscar capital.
E há ainda outro aspecto da mundialização do capital produtivo, que diz respeito à concentração das patentes de invenção importantes em mãos de pequeno número de grandes empresas, que concentram também a maior parte dos investimentos em pesquisa e desenvolvimento. Aqui, de novo, há relações de subordinação por cima das leis do mercado e participação na extração de mais-valia por empresas subordinadas.
É justamente pelo fato de as novas formas de organização do trabalho constituírem a mola essencial da mundialização, que esta pode ser datada a partir das derrotas dos trabalhadores no Reino Unido e nos Estados Unidos, sob os governos Thatcher e Reagan, combinadas com o fim das ilusões do movimento operário do mundo inteiro no socialismo real.
A mundialização do capital comercial se dá principalmente através da modificação da estrutura do comércio mundial, que provoca inclusive o desaparecimento de muitas exportações especializadas regionais. O comércio passa a concentrar-se entre os países ricos, o que diminui o poder de barganha da periferia capitalista. Principalmente, surge o comércio internacional intraempresas, que assume hoje proporções gigantescas, e que se furta à lógica do comércio entre as nações.
Os governos perdem o poder de escolha da especialização de seus respectivos países na divisão internacional do trabalho. Aliás, todas as especializações nacionais são substituídas por uma mistura pouco transparente de exportações tangíveis e intangíveis, na qual a competitividade – outro fetiche da mundialização – decorre mais das relações de força do que de verdadeira eficiência.
Por último, a mundialização do capital financeiro coroa todas as transformações, dando-lhes a nota mais marcante e os efeitos mais perigosos para o próprio sistema. O fato desencadeador da mundialização financeira é a circulação de um capital em alqueive – O Capital, livro III – ao redor do planeta, quase instantaneamente, a partir de um processo de desregulamentação iniciado já nos anos setenta. Evidentemente, a forma em que se deu essa desregulamentação foi ditada pelas grandes nações, as pequenas sendo colocadas diante dos fatos consumados.
Em função desse processo, surgiram dois fenômenos de importância crucial. Por um lado, a autonomização do capital financeiro, no sentido de que a distensão dos laços com o capital produtivo atingiu um grau sem precedentes. Chesnais vê aqui um acontecimento histórico inteiramente novo, uma vez que a circulação de dinheiro desligada da circulação de mercadorias tornou-se absolutamente desproporcional.
A norma da mundialização é tratar a atividade financeira como uma indústria igual a qualquer outra. Com dois resultados altamente nocivos para o sistema: desvio de parte da mais-valia para fora do ciclo produtivo, em condições impositivas, que quebram a hegemonia do capital produtivo, a qual faz parte dos fundamentos do sistema; auto reprodução de capital sem passar pela produção de bens, que hoje só pode ser sustentado por um tributo disfarçado, cobrado sobre a população trabalhadora do mundo inteiro.
Marx já mencionava a ilusão mercantilista dos capitalistas – O Capital, livro II –, que consiste em tentar saltar de D a D’ sem passar por …P… (processo produtivo). Agora isso é, segundo Chesnais, a realidade dominante. O capital financeiro tem hoje o poder de apossar-se de uma massa enorme de mais-valia, sem prestar qualquer serviço, simplesmente movendo-se pelo planeta.
A base principal desse parasitismo extremado está na dívida externa e interna de todos os países capitalistas. No caso dos países periféricos, há ainda um sistema de subvenção ao grande capital financeiro privado, através do interminável serviço de suas dívidas externas.
Por outro lado, o velho imperialismo mudou de forma. A exploração da mão de obra periférica pelo capital do Centro tornou-se secundária. Hoje, a maior parte dessa extração se dá sem investimento, o que permite o sucateamento da indústria periférica, sem dor para o capital.
Chesnais conclui de modo sombrio seu livro porque vê uma necessidade nas contradições internas do capitalismo atual. Necessidade que o impele para uma deterioração inexorável de sua força expansiva. O que implica uma advertência para a possibilidade de uma decadência econômica e social irreversível, caso as forças vivas da sociedade não reagirem eficazmente.
Mas como? A resposta é deixada a cargo dos movimentos de trabalhadores que lutam em defesa das conquistas sociais ainda vigentes. François Chesnais adianta um palpite sobre o conteúdo dessa luta: depois de rejeitar qualquer tentativa de retorno ao socialismo real, “destruidor de homens, destruidor de esperanças e de razões de lutar” (p. 321), apenas sugere que “é difícil ver como a humanidade poderia prescindir de medidas de expropriação do capital” (ibidem).
É o que se precisa ouvir hoje.
Esta análise de Vito Letizia sobre o livro de François Chesnais foi publicada na revista “O Olho da História” de julho de 1997.
