Vito Letizia – um militante ⁄ Do objeto útil ao valor

“A riqueza das sociedades em que domina o modo de produção capitalista aparece como uma imensa coleção de mercadorias.”
Karl Marx, O Capital, primeiro parágrafo do capítulo I

1. A Origem das Mercadorias

1.1. Coisas e Mercadorias

Riqueza, em termos gerais, é o conjunto das coisas capazes de satisfazer necessidades. Muito mais do que nos modos de produção precedentes, em que as trocas estavam menos desenvolvidas, a riqueza no modo de produção capitalista é constituída por mercadorias. Pois tudo que é apreciado na sociedade capitalista é comerciável e nela quem nada tem para vender e nada pode comprar não tem acesso à riqueza.

É necessário, portanto, primeiramente definir esse elemento essencial à sobrevivência na sociedade capitalista: a mercadoria.

A mercadoria se origina da transformação de objetos úteis em objetos de troca; transformação que decorre de um processo histórico. Antes do surgimento das sociedades mercantis os objetos úteis eram apenas coisas que satisfaziam necessidades. Sendo que a relação homem-objeto era direta. Quando certos objetos passaram a ser trocados regularmente, essa relação passou a ser indireta. Sua capacidade de satisfazer necessidades ficou subordinada a sua possibilidade de troca. A partir daí deixaram de ser meros objetos úteis e, sob a mesma forma aparente, se tornaram entes complexos estranhos, determinados por múltiplas relações.

Para um levantamento esquemático da multiplicidade de elementos necessários à transformação de um objeto útil em mercadoria, considere-se o seguinte:

Além de ser útil ou, segundo a expressão habitual, ter valor de uso, o objeto deve existir em boa quantidade para que seja possível dispensar parte dele. Porém, para ser trocado, é preciso também que alguém o considere útil, mas não disponha dele e, consequentemente, disponha-se a dar algo em troca; só então é que o objeto se tornará efetivamente trocável.

Mas trocável não significa automaticamente trocado; para trocar efetivamente é necessário que a outra coisa oferecida em troca seja desejável pelo dono do primeiro objeto; só então a troca dos dois objetos será possível.

Mesmo assim, a coincidência dessas duas disposições, enquanto for rara ou esporádica, ainda não criará mercadorias; é necessário que se consolidem trocas regulares, para que os dois objetos passem a ser produzidos para troca, e não apenas para consumir e trocar eventualmente o que sobrar; somente então ambos passarão ser mercadorias.

Em consequência da necessidade dessa coincidência de interesses, a mercadoria nunca é única; uma só existe porque também existem outras ou, no mínimo, uma outra. A existência comunitária das mercadorias enquanto objetos trocáveis entre si é a expressão imediata de seu caráter social. Um objeto simplesmente útil pode existir isolado enquanto tal, em sua relação direta com os homens. Mercadoria só existe como ser social, isto é, como unidade integrada numa comunidade de mercadorias em circulação.

Vê-se que a diferença entre um mero objeto útil e uma mercadoria é enorme. Por isso a transformação dos primeiros objetos úteis em mercadorias se deu através de um processo histórico longo e acidentado. Em muitos casos, povos que viviam numa economia sem trocas ou com as trocas pouco desenvolvidas só se deram conta de que certos objetos de seu ambiente natural tinham uma importância particular ao entrarem em contato com outros povos comercialmente mais desenvolvidos. O escritor árabe Ibn Batuta, que viveu de 1304 a 1368, conta em seu famoso livro Viagens (Éditions la Découverte, Paris, 1990), que os habitantes da Costa do Malabar (Índia) coletavam livremente como combustível uma madeira que Marco Pólo (1254-1324) já conhecera pelo nome “brasil”. Os mercadores de passagem levavam um pouco daquela “lenha”, por suas propriedades corantes, mas não muito, porque eles iam à região em busca de pimenta e procuravam carregar-se com esta o mais possível, pois o comércio da pimenta do Malabar era o mais lucrativo na Bacia do Mediterrâneo; além de que a relação preço/peso do brasil tornava-o pouco interessante nos pequenos barcos árabes que então singravam o Oceano Índico.

Mais comumente, porém, entre a informação de viajantes sobre a importância mercantil de um objeto abundante em certa região e a transformação desse objeto em mercadoria vai um parto histórico difícil. Normalmente, a primeira consequência para os habitantes do abençoado lugar é o aparecimento de aventureiros hostis em busca do objeto cobiçado. Nasce assim um ciclo de razzie e/ou ataques costeiros, que podem evoluir, ou não, para relações pacíficas e atividades de troca. E mesmo neste último caso, as trocas só entrarão nos hábitos dos povos implicados se estes tiverem ou puderem desenvolver atividades produtivas que permitam um comércio vantajoso para ambas partes: os de fora trazendo produtos que atraiam os nativos e estes interessando-se em produzir algum objeto trocável com outro vindo de fora. Somente após estabilizadas essas relações é que se abre o caminho do desenvolvimento da produção de mercadorias. A partir daí, a entrada de novos objetos úteis no mundo das mercadorias pode acontecer “naturalmente”, até se formar, com o tempo, uma massa enorme e dar a impressão de que tudo sempre foi mercadoria e que os homens comerciam como os pássaros voam.¹

Os homens, além de não voarem por natureza, guerreiam-se naturalmente, e guerreiam-se muito mais depois de civilizados. Sendo que não só foi difícil a entrada dos povos em relações de troca em geral; ela foi impossível para os povos que não dispunham de meios de defesa eficazes contra estrangeiros melhor armados. O mesmo brasil, que mais tarde deu nome a um país, não deu origem a relações de troca estáveis entre os habitantes da Costa Ocidental do Atlântico Sul e os europeus. Essa madeira corante, que, para os europeus, já era uma mercadoria, para os habitantes da região atlântica em que medrava, não pôde completar a evolução de objeto silvestre para mercadoria.

As trocas iniciais foram logo encerradas, porque os habitantes da Costa Atlântica americana não conseguiram garantir a posse das áreas de produção do objeto cobiçado. Tal incapacidade imediatamente os classificou como sub-humanidade ou seres de segunda ordem, com o direito à vida subordinado a sua inclusão como servos na sociedade dos invasores. Primeiro é preciso ser capaz de se impor como grupo humano com força comparável à dos intrusos; só depois disso, uma vez garantido pelo povo comercialmente menos desenvolvido o direito à vida e à posse do objeto local cobiçado, é que tal objeto pode se desenvolver como produto de extração para trocas entre este povo e os estrangeiros.²

1.2. Do objeto útil à mercadoria

Esqueça-se os dramas do passado e tome-se como ponto zero do saber econômico o mundo dos homens que satisfazem a maioria de suas necessidades trocando, vendendo e comprando. Mesmo assim, não há como dispensar a clarificação das diferenças entre coisas meramente úteis e mercadorias. A não ser que se desconsidere o impacto das trocas sobre as condições materiais de subsistência e sobre as relações sociais.

Trocar, comprar e vender são atividades de homens que se reconhecem mutuamente como proprietários de mercadorias. Senhores não fazem trocas com seus escravos. E o surgimento da mercadoria, ao mesmo tempo em que exige relações adequadas entre os homens, impõe transformações nas atividades de subsistência, subordinando-as à produção para troca e mudando o caráter das atividades de subsistência, que são assim transformadas em trabalho. É essa transformação das atividades humanas e das relações sociais que inocula nas entranhas das mercadorias a tensão dos interesses contraditórios que impulsiona a vida social dos homens ligados pelo comércio.

A subsistência dependente de interesses alheios ao bem-estar do produtor direto dá à mercadoria a dupla personalidade que atende a necessidades diferentes nos dois lados da troca. Por um lado, as disposições mútuas de troca pacífica representam uma ampliação da humanidade; significando a criação de laços entre comunidades antes fechadas e a expansão do mundo dos homens com iguais direitos. Por outro, essa ampliação se dá incorporando a duplicidade da mercadoria. Ou seja, a produção e reprodução da vida é transformada em atividade humana alienada ou trabalho, no qual o homem se separa de seu produto, que não pode mais ser consumido diretamente. O resultado social disso é que a comunidade humana passa ser tensionada pela contradição entre os interesses particulares da produção de mercadorias e o interesse geral da satisfação das necessidades de subsistência, assim reproduzindo na sociedade a contradição interna das mercadorias, dúplices portadoras de potenciais satisfações e de valor cristalizado pelo trabalho penoso.

Por tudo isso é fundamental distinguir mercadorias de simples objetos com valor de uso. E, nessa tarefa, é importante lembrar as condições necessárias para que objetos úteis possam funcionar como mercadorias, a saber:

– ter valor de uso;

– existir em quantidade mínima que exceda o consumo considerado indispensável por seus produtores;

– ser desejável por homens de outro lugar, que possuam em abundância outro objeto, ao mesmo tempo atrativo e pouco disponível para os possuidores do primeiro objeto, desde que estes consigam chegar a um equilíbrio guerreiro com os estrangeiros, condição indispensável para que haja troca, e não entrega via tributo ou exploração de nativos.

– Passar a predominar, em cada comunidade, o interesse em trocar, de modo a ligar as trocas a uma produção regular para esse fim, o que, mais uma vez, exige que o processo histórico prévio desemboque num reconhecimento mútuo da propriedade dos objetos a trocar, para que a relação de troca possa evoluir para uma equivalência na realização dos interesses respectivos;

– consolidar relações de interdependência das produções respectivas dos dois objetos, de modo a garantir a continuidade do fluxo de trocas;

– Surgir uma tendência ao estabelecimento de novas formas de apropriação, mais adequadas ao interesse em produzir para trocar;

– Subordinar definitivamente as atividades de subsistência, transformando-as predominantemente em trabalho regular destinado à produção para troca.

Cabe agora examinar esses elementos mais de perto, um a um.

1.2.1. Primeira condição: valor de uso

Das sete condições acima, só esta é comum a mercadorias e não-mercadorias. Com efeito, qualquer objeto que satisfaça necessidades, por definição, tem valor de uso, e qualquer mercadoria deixará de existir como tal (ser trocável) se perder seu valor de uso. E aqui termina o que é comum aos dois tipos de objeto. As demais condições só se aplicam a mercadorias.

Valor de uso, ou utilidade, é a capacidade de satisfazer necessidades humanas. O termo “valor de uso” aplica-se mais propriamente a mercadorias. Já o termo “bem” pode dar margem a confusão, pois abrange direitos, isto é, fatos de ordem jurídica, que permitem comerciar a terra e os recursos naturais em geral. Aliás, é justamente por isso que o termo “bens” designa indistintamente o patrimônio fundiário e as mercadorias produzidas pelo homem nas sociedades mercantis, onde se tende a ligar a utilidade dos objetos a sua apropriação. Mas a utilidade de uma coisa não deveria ser confundida com o direito exclusivo de seu uso, como faz Alfred Marshall com o rio Tâmisa.³ Porém isso se explica: confundir mercadorias com direitos de uso de recursos naturais é útil ao interesse em tratar como mercadorias tudo que pode ser vendido e ao desinteresse em ligá-las à divisão social do trabalho, cuja referência à equivalência de direitos dos agentes das trocas poderia atrapalhar bons negócios.

1.2.2. Segunda condição: disponibilidade de excedente

Esta condição é bastante básica. Um produto natural não pode ser tão raro e apreciado que indisponha os habitantes de um lugar a trocá-lo por qualquer outra coisa. Normalmente, os primeiros produtos que entraram nas relações de troca eram vistos com indiferença pelos habitantes locais antes da descoberta de sua importância por estrangeiros.

Faz parte do senso comum das pessoas que vivem em sociedades mercantil a ideia de que uma região ou país deve exportar as produções que excedam suas necessidades de consumo. Sem dúvida, a história atesta que muitas trocas foram iniciadas e favorecida pela abundância de certos produtos em áreas restritas. Mas a história também tem registrado que as mercadorias, diferentemente dos objetos simplesmente úteis e das pessoas sensatas, não costumam pautar seu comportamento pelo senso comum. Os interesses do comércio podem dificultar a exportação de mercadorias muito abundantes em certas áreas, para evitar que seu preço caia no exterior, e podem esgotar mercadorias pouco abundantes noutras áreas, para elevar mais ainda seu preço no interior delas e torná-las dependentes de importações.

As mercadorias têm uma relação contraditória com o homem. Um simples objeto útil não será trocado se for escasso e considerado necessário pelos habitantes de um lugar. Mas esse mesmo objeto, depois de transformado em mercadoria, poderá ser trocado para atender a interesses comerciais mesmo à custa de privações para o povo desse lugar. Se alimentos não fossem mercadorias seria impossível exportá-los em épocas de fome; sendo mercadorias, isso é perfeitamente possível.

Dizer que a mercadoria existe para satisfazer necessidades humanas é uma verdade fortemente simplificada. Quem produz para vender exclui, desde o primeiro minuto de seu trabalho, a hipótese do consumo direto. A própria razão de ser da mercadoria é não satisfazer necessidades humanas diretamente. É tão verdade dizer que mercadorias satisfazem necessidades humanas como dizer que se opõem a elas. A rigor, mercadorias, contrariamente aos objetos da natureza, não se relacionam com o homem; só se relacionam entre si. Para quem não dispõe de outra mercadoria aceitável (ou de seu representante, o dinheiro), as mercadorias são inalcançáveis. Já um mero recurso da natureza não-apropriado nunca é inalcançável para qualquer homem válido.

A realidade da vida social das mercadorias em circulação é que estas só passam a relacionar-se com os homens naturais depois de retiradas da circulação mediante troca (ou compra); e a contrapartida simétrica disso é que os homens das sociedades mercantis só acedem a sua própria vida social mediante a posse de mercadorias ou dinheiro. Essa é a realidade sobre a qual Marx baseou sua exposição do caráter fetichista da mercadoria, no final do capítulo I do livro I de O Capital, onde mostra que as mercadorias funcionam como fetiches, isto é, coisas que exercem poder sobre as pessoas, no sentido indicado pelas práticas de feitiçaria.

Comumente costuma-se ligar a teoria do valor de Marx à teoria do valor-trabalho dos economistas clássicos (Adam Smith, Ricardo, Mill, etc.). Isso revela incompreensão do pensamento de Marx. Pois a teoria clássica do valor-trabalho não vê contradição entre valor de uso e valor de troca nem vê a transformação de objetos úteis em mercadorias como geradora de contradição entre estas e a vida natural humana. Sendo que Adam Smith, ao ver o valor de uso e o valor de troca como propriedades existentes em todas as coisas que satisfazem necessidades humanas, abriu caminho à inversão lógica, presente principalmente no pensamento econômico neoclássico (William S. Jevons, Carl Menger, Marshall, Wieser, etc.), que vê o valor de troca das coisas úteis como uma qualidade inerente a elas e a utilidade das coisas como uma qualidade inerente aos homens.

1.2.3. Terceira condição: polarização dos objetos úteis diferentes

Esta condição é a contrapartida da segunda. Um objeto “A”, abundante num lugar, mas escasso noutro, tende a ser trocado, caso existir neste último lugar um objeto “B” disponível para troca, assim que este for desejado no primeiro lugar. Isso tem estado na origem de intercâmbios comerciais onde a história legou relações adequadas ao comércio entre povos distintos. Mas, deixando de lado a história, o aspecto relevante em termos de lógica das trocas é a combinação de dois ou mais objetos desejados fora de seus lugares de produção e disponíveis para troca. Dois objetos só podem transformar-se em mercadorias quando as necessidades que eles satisfazem dão origem a atividades produtivas interligadas nas comunidades em contato, todas produzindo para trocar pela produção das outras.

Marx foi o primeiro a notar (O Capital, Nova Cultural, São Paulo, 1985, vol. I, pág. 54) que a ligação entre duas mercadorias que se trocam tem a forma de uma atração-repulsão entre polos magnéticos: ambas atraindo-se para a troca e repelindo-se na oposição dos interesses inversos dos produtores das mercadorias trocadas. A transformação de um objeto útil em mercadoria se inicia com o surgimento desse fenômeno de polarização. Isso vai gradualmente impulsionando a produção integrada dos objetos polarizados e, com o tempo, com o surgimento de novas polarizações de objetos úteis atraindo-se e repelindo-se mutuamente, vai ganhando corpo a divisão social do trabalho que origina o mundo das mercadorias.

Esse fenômeno é denominado por Marx “determinação qualitativa da forma valor relativa” (Op. cit., vol. I, pág. 55 e seguintes). Valor relativo porque todo valor é sempre relativo ao de outra mercadoria, com a qual se troca (ou a uma moeda aceitável em pagamento), que encarna o valor da primeira e se apresenta como valor de troca dela. Note-se a precisão de que, antes de aparecer a necessidade de quantificar uma troca, é necessário que esteja resolvido o problema da qualidade dos objetos aceitos para troca, ou seja, as características de cada um devem ser reconhecidas como úteis ao possuidor do outro. Isso precede o nascimento da mercadoria. Antes da mútua aceitação das qualidades dos objetos em contato não há troca. É o desejo coincidente de dois possuidores de objetos úteis diferentes, cada um pelo do outro, que dá origem a sua polarização, uma vez que, desde a primeira troca, cada um descobre que pode satisfazer uma necessidade própria produzindo um objeto útil para o outro. E, a partir daí, está aberto o caminho para a transformação dos dois objetos em mercadorias.⁴

Mas atenção: não se pode esquecer a oposição de interesses que move os produtores das mercadorias polarizadas pela determinação qualitativa do valor relativo. O objeto útil “B”, uma vez consolidada sua permutabilidade imediata com “A”, passa a se opor a este como encarnação alheia de seu valor, dando aos possuidores de “B” poder de barganha e de pressão comercial. “B” torna-se então o talismã que materializa o valor de “A”; talismã sem o qual a produção de “A” desabaria, fazendo-o voltar à condição de mera coisa útil sem poder sobre os homens, o que levaria à ruína os que tivessem nessa produção seu meio de vida.

Assim, a determinação qualitativa da forma valor relativa desencadeia um desdobramento da contradição interna valor+valor de uso, gerando uma contradição externa aos objetos definidos como trocáveis, que é a contradição entre quem produz para trocar e quem produz ou dispõe de um objeto imediatamente permutável (dinheiro, num estágio mais desenvolvido das trocas). E, com este desdobramento, a contradição interna que move as mercadorias passa manifestar-se também como contradição externa entre os homens envolvidos nas trocas (o que corresponde à oposição de interesses entre ofertantes e demandantes de mercadorias, na linguagem vulgar).

Essa nova contradição, que aparece num segundo momento das relações entre dois grupos humanos, e que vem ocupar o lugar da resistência inicial ao reconhecimento do direito local à posse pacífica de um objeto cobiçado por estrangeiros. Pois, num primeiro momento, os homens de grupos humanos distintos só se reconhecem como iguais quando isso é inevitável. Nunca antes. Nem na Idade da Pedra lascada nem na do chip eletrônico. E quando os homens desejam consumir objetos possuídos exclusivamente por outros é que mais se aguça a resistência a reconhecê-los como iguais. Só depois, quando a oposição guerreira se tornar muito onerosa, será substituída pela oposição comercial.

1.2.4. Quarta condição: determinação das quantidades a trocar

Antes que uma troca aconteça, há um confronto de interesses entre os possuidores dos dois objetos polarizados, cada um querendo obter o máximo do outro, entregando o mínimo em troca. Se o intercâmbio ocorrer, supõe-se que foi estabelecido algum acordo aceitável para ambos.

O acordo aceito é, na terminologia de Marx, a “determinação quantitativa da forma valor relativa” (a forma do valor da mercadoria dita “em oferta”, na terminologia vulgar). Trata-se da determinação do valor de uma quantidade definida de “A” por meio de certa quantidade de outro objeto “B”, ou seja, a determinação do valor de “A” (posto à venda) relativo a “B” (meio de compra com permutabilidade imediata na comunidade “A”), que assim se torna portador do valor de “A”. Noutros termos ainda, trata-se da definição do valor de certa quantidade de “A” em unidades de “B”, que expressam o valor de troca ou forma fenomênica (aparente) do valor dessa quantidade de “A”. Isso faz do valor expresso em unidades de “B” a “forma equivalente” do valor de “A”, uma vez que essas unidades de “B” desempenham a função de expressar o valor de “A” em termos de equivalência dos esforços produtivos realizados respectivamente. Evidentemente, se “B” estivesse na posição inversa, de mercadoria ofertada, seu valor é que seria relativo a “A” e este é que expressaria a forma equivalente do valor de “B”.

Evidentemente, a forma equivalente do valor de uma mercadoria só aparece se o grupo humano que a produz tem o controle pleno de seu território; porque, em caso contrário, a quantidade do produto entregue nas trocas seria distorcida pela quantidade trocada por saqueadores.

Mas como se dá a definição normal das quantidades trocadas?

Tratando-se de trocas simples, as quantidades trocadas tenderão forçosamente a ser definidas pelos volumes respectivos produzidos na mesma unidade de tempo. Uma mercadoria produzida em duas horas terminará sendo trocada pelo dobro de outra produzida em uma hora, por mais que cada produtor desconheça o trabalho do outro. Pois é óbvio que, sendo as trocas regulares e constantes, os fluxos de troca dessas mercadorias encontrarão seu ponto de equilíbrio mais estável na proporção de dois para um, a não ser que uma das comunidades seja monopolista de toda a área geográfica em que existe seu produto. Isso, ou seja, o ritmo de produção relativo normal dos objetos trocados, é o principal fator determinante do “tempo de trabalho socialmente necessário” assinalado por Marx. Outro fator de equivalência é a igualdade dos direitos dos produtores, que exige a entrega de esforços (tempo e intensidade do trabalho) semelhantes pelos envolvidos na troca. Não por acaso Marx dizia ser impossível explicar o valor das mercadorias nas sociedades escravistas.

No caso das trocas intermediadas por dinheiro, a equivalência entre esforços humanos e quantidades trocadas deixa de ser evidente, sendo que, no capitalismo industrial, é ainda distorcida pelo aparecimento de preços de produção. Mas a tendência à equivalência das trocas não deixa de existir. Só que agora se manifesta principalmente como barateamento das mercadorias produzidas mais rapidamente.

Há outro aspecto da relação quantitativa das mercadorias trocadas, que é o limite quantitativo das trocas, isto é, a quantidade além da qual as trocas cessam porque o volume de mercadorias produzidas saturou a capacidade de consumo delas nas condições vigentes. Marx se refere a esse limite quando trata da “necessidade social solvente” (O Capital, idem, livro III, cap. X, pág. 143 e seguintes), a qual corresponde a uma grandeza dada pela divisão social do trabalho com troca de valores equivalentes. Entretanto, ele focaliza sua análise nas condições em que se estabelece ou é perturbada a equivalência do valor nas trocas, sem ocupar-se das variações da própria necessidade social. O enfoque de Marx ilumina o efeito coletivo da contradição forma valor relativa⇔valor equivalente, manifestado sob a forma da contradição necessidade de valorização do capital⇔necessidade social solvente, decorrente do movimento permanente de valorização do capital, contraditório com a expansão da necessidade social solvente, sempre pressionada pela tendência ao corte dos gastos salariais do capital (aumento da mais-valia relativa).

A esse respeito cabe preliminarmente deixar claro que se trata do limite quantitativo das coisas trocadas por meio de escambo e por dinheiro. Isso porque a quantidade produzida de um objeto útil não-comerciável será definida na relação homem-natureza. E isso faz com que as quantidades produzidas sejam sempre enquadradas por essa relação natural. Quer dizer, por mais que um objeto natural não-comerciável seja apreciado, sua busca será limitada pelas necessidades naturais dos homens, que não se esforçarão por apropriar-se de mais do que é ditado por sua capacidade física de consumo, que também dá o limite do armazenamento para o inverno, onde existe tal prática.

Quando as coisas são trocadas diretamente (escambo), o limite da produção é dado pelo interesse em estocar os produtos obtidos por esse meio. No caso, é um estoque para garantir-se dos efeitos de qualquer perturbação do escambo. Mas sempre será um estoque limitado em última instância pela capacidade de consumir futuramente o produto vindo de fora, que é o objetivo normal do escambo.

Algo muito diferente é o limite quantitativo da produção das mercadorias cujas relações são mediadas por dinheiro. O tamanho do interesse em produzi-las é ilimitado, uma vez que o dinheiro pode ser acumulado indefinidamente. Aqui aparece claramente a contradição entre produtores e consumidores de mercadorias. Os produtores destas produzem contra os consumidores, independentemente de ser eventualmente nocivo o consumo exagerado de seus produtos. Agora a velha utilidade dos objetos produzidos na relação com a natureza aparece transmutada em relação social entre mercadorias, que é uma manifestação invertida das relações humanas mediadas por meios de troca.

Os economistas da escola neoclássica ligam as quantidades trocadas ao grau relativo de utilidade das coisas para os envolvidos em sua troca. Um dos problemas desse enfoque é que reduz toda troca a um fato acidental de desejos coincidentes, dependentes unicamente dos gostos de cada um.

Em qualquer caso, o mais importante, quando se trata de mercadorias cuja relação com as necessidades sociais está subordinada a relações de troca, é ver claro que, neste caso, o limite natural da produção deixa de existir. Para o novo limite é possível aceitar o termo utilidade total, dos economistas neoclássicos. Seu sentido pode ser aproximado ao da “necessidade social solvente” de Marx. Aproximado, porém não igualado, porque Marx se refere a uma grandeza relativamente estável, baseada na divisão social do trabalho e na igualdade de direitos dos produtores, que não é exatamente a mesma coisa que a demanda, considerada naturalmente oscilante por Marx, uma vez que a demanda incorpora a necessidade de valorização do capital, confundida com as necessidades humanas. Já o termo “utilidade total”, cunhado por Jevons, se refere mais propriamente à quantidade de uma mercadoria que satisfaz plenamente a demanda efetiva. Mas a teoria neoclássica não permite fazer qualquer distinção entre necessidade social solvente e demanda efetiva.

1.2.5. Quinta condição: interdependência de atividades produtivas

As trocas pressionam sempre no sentido do aumento da produção a elas destinada e, consequentemente, à desestabilização das relações baseadas na simples subsistência. A partir dessa desestabilização se desencadeia um processo histórico que, em todas suas variantes, empurra a propriedade privada para dentro das comunidades, visto que as atividades voltadas para a troca, que são atividades de não-subsistência, vão exigindo uma circulação interna de mercadorias em tais comunidades, à medida que a pura atividade de subsistência vai se tornando secundária para muitos de seus membros.

Esse processo vai transformando as relações internas das comunidades, refletindo sua dependência crescente de produtos obtidos nas trocas com o mundo exterior e, gradualmente, vai desligando uma parte delas das atividades de subsistência. Em todos os lugares em que esse processo se completou, levando à predominância das trocas sobre a subsistência, ocorreu a especialização da produção voltada para aquelas, o que significou dedicação permanente a essa produção e, consequentemente, dependência das trocas internas para sobreviver. Só a partir deste momento a vida das mercadorias se torna uma realidade consistente. Porque, antes disso, os objetos vindos de fora são trocados com o supérfluo. Ora, não havendo produção especializada para troca, não há verdadeira integração da subsistência dos homens com a circulação das mercadorias nem verdadeira divisão social do trabalho, uma vez que, neste caso, a relação de troca pode ser interrompida facilmente. Em tal situação, a sociabilidade das mercadorias se mantém precária, repercutindo a frágil base econômica das atividades de troca.

A adaptação das sociedades à produção para troca tem muitas implicações. A mais importante delas é a concentração da riqueza (traduzida cada vez mais em mercadorias) nas mãos dos indivíduos que podem controlar os fluxos de troca. Surge assim o poder da mercadoria (personificado pelo grande mercador), que vai se colocando ao lado do poder político de origem guerreira e religiosa, ao mesmo tempo em que este vai se impregnando de interesses mercantis. Esse processo, que está na base do surgimento de organizações estatais e de profundas transformações sociais, formará o quadro das relações de força em que gradualmente se desenvolverão novas formas de organização do trabalho, subordinadas à produção de mercadorias.

Não vem ao caso, para os fins deste estudo, esmiuçar o processo de formação das classes sociais. Basta aqui assinalar que a especialização das atividades de produção para troca reorganiza as relações internas das comunidades, impulsionando a concentração da riqueza mercantil.

A vida social das mercadorias floresce quando se consolida a interdependência dos homens mediada por elas. Nas sociedades mercantis em geral, a interdependência se manifesta basicamente na produção especializada para o mercado. No modo de produção capitalista a interdependência se aprofunda, não só devido ao surgimento de uma variedade muito maior de produções exclusivas para o mercado mas, principalmente, porque só ele realiza a separação clara entre homens proprietários de meios de produção e homens desprovidos deles.

1.2.6. Sexta condição: adequação da forma de apropriação das áreas produtoras de mercadorias à predominância do interesse em trocar

A realização do acordo de troca pressupõe o estabelecimento de um equilíbrio de forças entre agentes opostos, reconhecidos fora da comunidade como proprietários dos objetos ofertados para troca. Isso porque ser proprietário de mercadorias é diferente de apropriar-se livremente de produtos da natureza. No caso de mercadorias entra em jogo uma relação social de reconhecimento da posse delas, mesmo que se trate de produtos naturais ainda não colhidos. Isso não se harmoniza bem com a primitiva livre coleta comunitária de objetos naturais. Logo surge uma tendência à apropriação privada familiar dos produtos colhidos para troca, a começar pela família do chefe da comunidade e pelos mais diretamente envolvidos nas negociações e nas atividades de troca.

As evidências etnológicas mostram que muitos povos primitivos faziam trocas sem mudanças significativas na atividade produtiva e na organização social.⁵ E há também o caso notório, narrado por Heródoto, do comércio mudo entre os antigos fenícios e comunidades primitivas. No primeiro caso, se trata do estágio inicial de transição de objetos úteis a mercadorias. Neste estágio, as atividades de subsistência ainda são predominantes e os fluxos de troca não são contínuos. No segundo, se trata do encontro clássico entre mercadores de longa distância e comunidades primitivas que puderam resistir às tentativas de pilhagem, o que manteve os intrusos fora dos limites daquelas comunidades e, principalmente, a deixar em suas mãos o controle das áreas de extração dos produtos cobiçados.

O comércio mudo dos fenícios, desapareceu com a destruição de seu comércio quando perderam sua independência. Noutros casos ocorreu uma lenta transformação das comunidades primitivas em sociedades bárbaras, em que há apropriação privada de mercadorias de luxo pelas famílias dos chefes de guerra. Por outro lado, a apropriação privada incide inicialmente apenas sobre objetos de valor mercantil e sobre dinheiro (vindo do comércio de longa distância), não sobre a terra, que continua sendo propriedade comunitária. Essa é a tendência natural do movimento das trocas.⁶

1.2.7. Sétima condição: transformação da atividade natural em trabalho

O simples fato de que a produção de mercadorias se baseie numa interdependência econômica significa uma mudança no caráter da atividade humana. Trata-se agora de produzir mercadorias feitas para uso de demandantes desconhecidos, numa intensidade de esforços comandada pelo mercado, não pelas necessidades diretas do produtor. O selvagem tem atividades, que podem ser esforços extraordinários, quando ele próprio precisa disso; já o artesão trabalha sempre, o dia inteiro e todos os dias, independentemente de sua fome ou de seu cansaço. O impulso para o trabalho está fora dele.

Fato de extrema relevância é que os produtores diretos de mercadorias nas comunidades dependentes do comércio, estão normalmente afastados de atividades guerreiras e não detêm o poder político. É um consenso entre os historiadores que, à medida que novas forças produtivas vão tornando a produção mais fácil e rápida, o ócio permitido por esse progresso vai se concentrando numa parte da sociedade e a necessidade de trabalhar para sobreviver vai se espalhando pela parte oposta. Desse modo ocorre a diferenciação de uma camada social mais ociosa, ligada à religião e à guerra e/ou a atividades mercantis e outra, com pouco ou nenhum ócio, cuja atividade é o trabalho. É essa a nova forma de organização social que, impulsionada pelos fluxos de troca, expandem e sustentam o mundo das mercadorias.

Mas, para não ir longe na análise das intermediações históricas que empurraram os artesãos para uma posição inferior nas sociedades mercantis, basta aqui assinalar que a produção regular de mercadorias é realizada pelo trabalho, que é o inverso da atividade natural. O artesão pode trabalhar pouco ou trabalhar noite adentro, dias a fio, conforme a situação do mercado, não as de sua disposição física ou espiritual; e o operário nem sempre pode barganhar sua saúde quando lhe oferecem trabalho. Isso porque, se por um lado, o trabalho é comandado por interesses desmedidos, opostos aos do artesão ou do operário, por outro, o trabalho é atividade social necessária só por ser trabalho, não por proporcionar uma subsistência satisfatória aos que trabalham. E assim, ao se tornar o inverso da atividade natural, o trabalho que faz da sociabilidade humana uma necessidade põe em em movimento um processo social que rebaixa o trabalhador, ao fazer de sua vida animal de subsistência um prêmio e de sua mais importante atividade social uma pena.

No plano da mercadoria, os fatos são simples. O trabalho regular ligado aos interesses que comandam o comércio é fator indispensável à consolidação da sociabilidade das mercadorias. Sem transformação da atividade natural de subsistência em trabalho, o poder das mercadorias sobre os homens se mantém precário, o que as impede de ganhar vida própria.

1.2.8. Oitava condição, substitutiva de todas as outras, menos a primeira e a última

Há ainda um caminho “real” (no sentido estatal do termo) para a transformação de objetos da natureza em mercadorias, sem passar por transformações realizadas pela mão do homem: a apropriação direta de recursos naturais para fins mercantis. Tal como o curto-circuito elétrico, este tipo de apropriação abreviado é altamente destrutivo da natureza. Sua criação só é possível com a intervenção de um poder estatal capaz de exercer a repressão indispensável à garantia da outorga de direitos de propriedade sobre recursos naturais a certas famílias ou indivíduos. Porém, para que se generalize esse método mágico de transformação instantânea da natureza bruta em mercadoria é preciso um longo processo histórico.

Em épocas primitivas, a natureza aparecia como um poder exterior ao homem, cujas fracas forças produtivas pouco o diferenciavam do resto da fauna. Na época feudal, a natureza já se apresenta humanizada, mas sob a forma de poder senhorial limitador da ação do homem sobre ela. Com isso, grande parte da natureza bruta ainda é preservada como domínio senhorial, que se opõe como algo externo à natureza humanizada pelo trabalho, assim reproduzindo a separação entre o estamento social que monopoliza o comando político e os que vivem de atividades produtivas e comerciais, vigente nas sociedades aristocráticas.

Gradualmente, porém, a expansão das atividades comerciais e manufatureiras foi passando à burguesia boa parte do usufruto dos direitos senhoriais sobre a terra, graças a seus negócios com a nobreza. Mas isso, durante bom tempo, serviu mais para enobrecer a burguesia do que para abalar a forma senhorial de apropriação da terra.

Foi necessário esperar, além de um longo processo de desenvolvimento das forças produtivas – que são também forças destrutivas do ambiente natural –, a ascensão da burguesia ao poder, para que a mercadoria se universalizasse, fundindo em seu próprio mundo a natureza transformada pelo homem e a natureza bruta. Esta fusão, vinda com a abolição das normas jurídicas aristocráticas e sua substituição pelo direito burguês, permitiu que terra inculta, floresta virgem, praias desertas, cachoeiras e cursos d’água naturais fossem apropriados e postos em circulação como mercadorias, sem distinguir-se das mercadorias criadas pelo trabalho humano.

Essa nova ordem jurídica derruba todas as barreiras que impediam o homo mercator de apropriar-se do espaço natural, que é logo incorporado ao mundo das mercadorias. E o antigo poder da natureza sobre as comunidades humanas é assim transformado em poder da mercadoria sobre o homem.

Essa reviravolta no comportamento de Mãe Natureza, que passou a vender-se no mercado, explica as liberdades de Marshall com o rio Tâmisa. Se algum dia o Tesouro inglês em aperto quiser privatizar o rio, poderá respaldar-se na autoridade de um grande economista.

1.3. Valor de uso e utilidade mercantil

Uma vez exposto o movimento das contradições sociais que trazem à existência a forma elementar da riqueza da sociedade capitalista, pode-se passar à análise dos dois fatores que põem a mercadoria em movimento: valor de uso e valor.

Para evitar certas confusões comuns na análise da mercadoria, é melhor deixar de lado as mercadorias curto-circuito. Portanto, aqui só serão consideradas as mercadorias nascidas da produção humana para troca.

A expressão “fatores da mercadoria” é de Marx. Porque, para ele, o conjunto de propriedades físicas que dá valor de uso às mercadorias não é mera “parte” ou “aspecto” de qualquer objeto útil; é uma das duas forças que impulsionam a produção das mercadorias: valor de uso sendo o fator natural que torna possível a polarização de dois objetos úteis diferentes, levando duas comunidades a trocá-los, e valor (que não é exatamente idêntico a valor de troca em Marx) sendo o fator social que leva à produção regular interdependente desses objetos, transformando-os em mercadorias.

Os economistas clássicos também definem o valor de uso como um conjunto de propriedades físicas, o que tem sido usado como argumento para confundir erroneamente a teoria do valor-trabalho dos clássicos com a teoria crítica do valor de Marx. A expressão “propriedades físicas” é de comodidade; nada impede que o objeto seja um livro, útil em função dos méritos espirituais do autor. Mas só tem de verdadeira a assimilação da teoria do valor de Marx à teoria do valor-trabalho dos clássicos no que diz respeito ao caráter puramente qualitativo do valor de uso, uma vez que tanto na teoria clássica dos “dois valores” dos objetos úteis trocáveis como na teoria marxiana dos dois fatores contraditórios que dão vida própria às mercadorias, o valor de uso vem das qualidades naturais dos objetos úteis e não pode ser quantificado. Marx define esse valor proveniente das qualidades naturais como “conteúdo material do valor”, com o qual entra em contradição o “conteúdo social” que permite medir a grandeza do valor (1º subtítulo do capítulo I do livro I de O Capital).

Em contraposição, os economistas da escola neoclássica que sistematizaram a “teoria marginalista do valor” (na realidade, uma teoria da variabilidade dos preços, e não uma teoria do valor) consideram o valor de uso mensurável e criaram fórmulas matemáticas que supostamente medem a utilidade marginal de todos os objetos úteis, independentemente de serem mercadorias ou não.

Essa divergência, porém, desapareceu nos debates doutos porque todos os pensadores burgueses se tornaram marginalistas a partir do fim do século XIX. Tal evolução faz parte das novas relações sociais dominantes na virada do século XX, que ampliaram o poder de barganha dos trabalhadores e deram origem a uma tendência a ocultar a oposição de interesses entre os que ganham rendas e lucros, de um lado, e os que ganham salários, de outro – muito visível na teoria anterior do valor-trabalho. Essa reorientação do pensamento econômico burguês fortificou-se durante a longa decadência do movimento marxista iniciada na época da 1ª Guerra Mundial e hoje triunfa com ares de dogma nas grandes universidades.

Entretanto, um exame atento dos argumentos contraditórios permite notar que os mesmos termos, embora tenham sentidos bem diferentes na época da escola clássica e na época posterior da escola neoclássica, costumam ser tratados como se fossem sinônimos. Já se viu acima a confusão introduzida pelo tratamento de objetos da natureza e mercadorias como coisas idênticas. Com o termo “valor de uso”, reaparece o mesmo problema. Há uma discrepância radical entre o significado original do termo e o novo significado implícito na argumentação dos economistas neoclássicos, que empregam o termo “utilidade” como sinônimo de “valor de uso” e dão por suposto que os economistas antigos lhe davam um caráter puramente qualitativo por insuficiência teórica.

Na realidade, a escola neoclássica moderna, quando emprega o termo “utilidade”, não se refere às qualidades dos objetos úteis, mas sim ao desejo despertado por objetos ofertados para troca, que são exclusivamente mercadorias, e não objetos úteis em geral. Aqui a utilidade natural é misturada com a utilidade da troca e adquire o significado novo de relação homem-mercadoria, isto é, de relação entre o desejo de consumir um objeto e a disposição a comprá-lo.

Por exemplo, para os neoclássicos, uma mercadoria-alimento, cujo valor de uso vem de suas qualidades nutritivas, teria sua utilidade diminuída gradualmente à medida que dela fosse consumida uma nova porção. Obviamente se trata de uma mudança no apetite do consumidor, mas que só pode ser medido se ele dispuser de meios de troca para comprar novas porções a um dado preço; ou seja, o que ocorre é a variação da relação homem-mercadoria a um dado preço, não a relação homem-natureza com o alimento, que continua sendo invariavelmente necessário, salvo se puder ser substituído por outro.

O raciocínio neoclássico, porém, tem sua lógica. É a lógica mercantil. Interessa a todo mercador medir a variação do interesse dos consumidores em comprar. Isso, entretanto, não serve como argumento para supostamente corrigir o sentido do valor de uso dos economistas da escola clássica de economia política.⁷

E não cabe tentar a refutação do sentido clássico do termo “valor de uso” alegando uma suposta mudança na relação com qualquer objeto útil em função do estoque disponível. Nas regiões frias, durante o inverno os homens tendem a acender fogueiras na medida de sua necessidade, sempre que disponham de lenha. Para que esse tipo de comportamento invernal mude é preciso primeiro que a lenha se transforme em mercadoria. Então, além de levar em conta o estoque de lenha – que limita fisicamente o grau de conforto alcançável durante a estação fria – os homens se veem forçados a relacionar seu desejo de aquecer-se com seu interesse em poupar meios de troca escassos. Isso induzirá muitos a preferir o desconforto do frio entre depósitos de lenha, para não gastar os poucos meios de troca de que dispõem. Adam Smith tinha uma compreensão mais básica do valor de uso, que continua válida, mesmo levando-se em conta as deficiências do pensamento clássico quanto à origem da mercadoria e quanto às contradições que seu surgimento introduz na sociedade.

Dizer que a escola neoclássica se distingue do pensamento clássico por aprofundar o estudo do lado subjetivo do valor, deixa de lado o fundamento da distinção. O fato básico é que os neoclássicos partem do estudo das mercadorias sob o ângulo de sua possibilidade de venda. Isso é muito útil para o comércio. Os que vendem precisam saber como pode variar a preferência por uma ou outra mercadoria e saber quanto os consumidores poderão preferir de cada uma delas a um dado preço. Razão pela qual o lado subjetivo do estudo, embora se desenvolva bastante, permanece subordinado aos efeitos objetivos do poder de compra dos consumidores a determinados preços. O fato básico, portanto, aparece como uma relação homem-mercadoria. Em termos reais, trata-se da manifestação especular das relações entre os homens na divisão social do trabalho, visíveis na sociedade mercantil sob a forma de relações homem-dinheiro e homem-mercadoria. É sobre esses epifenômenos das relações materiais entre os homens que se desenvolve o lado subjetivo dos estudos sobre a atração exercida pelos objetos úteis. Sendo que a relativa eficácia de tais estudos vem de todas as consequências do processo histórico que substituiu a subsistência extraída do mundo natural pela subsistência no mundo das relações humanas mediadas por mercadorias.

Evidentemente, estudar a mercadoria do ponto de vista mercantil não é descabido. Mas é certamente um ponto de vista menos abrangente que o de Adam Smith, que pensava antes de tudo na subsistência dos homens e na riqueza das nações. Porém, seja qual for a abrangência da definição de “valor de uso”, cabe antes de tudo distinguir claramente os dois sentidos que têm sido dados ao termo. Seria melhor que o sentido dado pelos economistas neoclássicos fosse expressado pelo termo “utilidade mercantil” ou “utilidade mercantil marginal”, reservando o termo não-adjetivado para o sentido clássico de Adam Smith. A dificuldade de aceitação dessa distinção está no fato de pretenderem os economistas neoclássicos que a visão mercantil do mundo seja a norma absoluta do saber econômico.

Entretanto, é importante que, numa investigação centrada na avaliação das intenções de compra dos consumidores, fiquem claras as implicações seguintes:

Em primeiro lugar, utilidade marginal se refere exclusivamente a mercadorias. Não se aplica a objetos úteis em geral. A utilidade das cabras de Robinson Crusoé não variava a todo momento e, embora sua fome oscilasse muito, era impossível medi-la observando o que acontecia com as cabras. Pois, apesar de que, segundo Marx, Robinson Crusoé tivesse um perfeito espírito de guarda-livros, não conseguiu transformar suas cabras em mercadoria. O que significa que, ainda que as cabras da ilha se multiplicassem como praga, ele teria que ordenhá-las sempre com o mesmo empenho, se quisesse continuar comendo queijo.⁸

Em segundo lugar, utilidade marginal é uma relação homem-mercadoria, que justamente por isso pode ser medida. Quer dizer, a utilidade marginal de um saco de trigo só pode aparecer como uma quantidade (de outra mercadoria ou de dinheiro) quando alguém apresentar meios de troca para obtê-lo.

Por outro lado, a explicação de que as quantidades de mercadorias trocadas correspondem a quantidades desejadas, passa por alto o fundamento do fato estudado, que consiste numa relação mercantil. Menos ainda pode justificar uma equiparação dessa relação com a relação homem-natureza. A rigor, aquela é a negação desta.

Aliás, a prática universal dos economistas neoclássicos confirma essa realidade, uma vez que consiste exatamente na quantificação do que denominam simplesmente “utilidade”, mas sempre referida à escolha entre objetos úteis trocáveis ou entre objetos úteis e dinheiro.

Isso significa que é possível servir-se da noção de utilidade mercantil ou de utilidade mercantil marginal como hipótese de trabalho em certos casos, uma vez que esta, enquanto relação homem-mercadoria, é um fato da realidade, embora se possa discutir as interpretações que se lhe dê. À parte o problema da interpretação, porém, as quantificações matemáticas realizadas com base na visão marginalista podem ter sua importância para os mercadores. Desde que não se esqueça que tais quantificações não se referem ao valo de uso dos economistas clássicos e estão longe de esgotar a análise do valor das mercadorias.

Este artigo de Vito Letizia foi concluído em 8 de fevereiro de 2011.

Notas

1
Segundo Carl Menger, “as coisas capazes de serem colocadas em nexo causal com a satisfação de nossas necessidades humanas denominam-se utilidades; denominam-se bens na medida em que reconhecemos esse nexo causal e temos possibilidade e capacidade de utilizar as referidas coisas para satisfazer nossas necessidades. (Princípios de Economia política, Nova Cultural, São Paulo, 1986, pág. 243.) Para William Stanley Jevons, “devemos entender por bem qualquer objeto, substância ou serviço que é capaz de proporcionar prazer ou afastar sofrimento. (A Teoria da Economia política, ibidem, pág. 49.) E Alfred Marshall (Princípios de Economia, idem, 1985, volume I, pág.65): “Toda riqueza consiste em coisas desejáveis, isto é, coisas que satisfazem as necessidades humanas, direta ou indiretamente.” (…) “Na falta de qualquer termo certo de uso comum que represente todas as coisas desejáveis ou coisas que satisfazem necessidades humanas, podemos usar o termo bens para esse fim.” E mais adiante (pág. 69): “E embora o Tâmisa seja um dom gratuito da natureza (salvo na medida em que tenha sido melhorada sua navegação), enquanto que os canais são obra do homem, devemos, por muitas razões, reconhecer o Tâmisa como parte da riqueza da Inglaterra.” Os três importantes economistas acima têm em comum o critério de misturar objetos simplesmente úteis e mercadorias, todos confundidos sob a denominação “bens”, dispensando qualquer caracterização adicional específica para mercadorias. E com isso Marshall se permite inventariar um recurso natural da principal ilha britânica, o rio Tâmisa, como riqueza capitalista da Inglaterra.
2
A ingênua imagem de Adam Smith sobre as trocas entre caçadores de cervos e de castores passa por alto o pressuposto de que os dois tipos de caçadores já tenham abandonado o hábito de guerrear-se e conseguido estabilizar atividades produtivas integradas. Porém Smith, embora não dando conta da necessária conquista prévia de direitos reconhecidos mutuamente pelos dois grupos humanos, deixa claro que a troca acontece entre homens com atividades produtivas diferentes. Coerentemente, começa sua obra (A Riqueza das Nações) com o estudo da divisão do trabalho. Isso já introduz a ideia fundamental de que os objetos-mercadoria são produzidos num ambiente econômico integrado.
3
Marx também usa o termo “bens” em O Capital, mas sem confundi-los com meros objetos úteis, uma vez que, em sua obra, parte da unidade básica da sociedade capitalista: a mercadoria.
4
Abordando a questão da escassez, Jevons (Op. cit., pág. 67) apresenta o padrão de raciocínio, que iniciou o hábito de criticar levianamente o paradoxo de Adam Smith (sobre o grau de utilidade e os valores respectivos da água e dos diamantes) entre economistas neoclássicos: Diz ele: “Está suficientemente claro que quando Smith fala que a água tem grande utilidade e, no entanto, é desprovida de poder de compra, ele se refere à água em abundância, ou seja, um suprimento de água tão abundante que já exerceu plenamente seu efeito útil, ou sua utilidade total. Quando a água se torna muito escassa, como nos desertos áridos, ela adquire enorme poder de compra.” Por respeito ao fundador da economia clássica, Jevons deveria tentar explicar direito o comércio de água nos desertos. Não há notícia de que, em qualquer época, água-mercadoria tenha circulado neles. Nos pequenos oásis não-habitados a fonte, denunciada pela presença de tamareiras, está frequentemente soterrada pela areia e é preciso cavar para beber uma água lamacenta. Nos grandes oásis habitados permanentemente, quando a caravana tinha licença de deter-se era preciso pagar a estadia e os alimentos para os homens e os animais, mas a aguada sempre foi livre, como conta Jean-Léon, o Africano (circa 1490-1550), em sua “Description de l’Afrique” (Librairie d’Amérique e d’Orient, Paris, 1980). Claro que, em tese, a água dos oásis poderia ser vendida e assim tornar-se portadora de valor. Mas isso seria resultado de decisão dos homens, não da natureza da água. Por outro lado, constata-se desde sempre, nas aglomerações situadas em regiões áridas, a compra de água trazida de fontes próximas por carregadores ou “comerciantes de água”, cujo serviço substitui canalizações inexistentes. Jevons, entretanto, ao atribuir um “poder de compra” inerente à água escassa, não faz mais que confirmar o caráter fetichista da mercadoria. Para ele, basta que a água, enquanto coisa, se torne escassa para, automaticamente, adquirir poder sobre os homens. Inadvertidamente Jevons presta um tributo a Marx, através da convicção com que dá à água, em seu simples estado natural, o poder de matar homens sedentos que não tragam na mão uma mercadoria aceitável ou alguma ficha com a marca da Besta do Apocalipse.
5
Por exemplo, os povos Siuai, caçadores de cabeça da Melanésia, viviam basicamente da cultura de tubérculos e da criação de galináceos e porcos e tinham a propriedade familiar da terra transmitida por linhagem materna. O excedente da produção de tubérculos e porcos era comerciado por meio do equivalente geral da região, que consistia em conchinhas ornamentais (com que se faziam colares e braceletes). As conchinhas podiam depois ser usadas para comprar alimentos adicionais, necessários para festas, que eram acontecimentos politicamente significativos. Os homens mais prestigiados das comunidades eram os que davam as maiores festas. (D.L.Oliver: Les Iles du Pacifique, Payot, Paris, 1952, pág. 55 e seguintes)
6
Jevons, implicitamente reconhece a apropriação privada como condição para a existência de mercadorias, ao dar sua definição da diferença básica entre objetos com e sem utilidade: “…Jamais podemos, portanto, dizer de forma absoluta que determinados objetos têm utilidade e outros não. O minério no fundo da mina, o diamante oculto ao explorador, o trigo não ceifado, a fruta que não se colhe por falta de consumidores, não possuem nenhuma utilidade.” (Op. cit., pág. 50.) Deixando de lado o problema da identificação do trigo não ceifado (produto de atividade humana) com o diamante oculto (natureza virgem), fica de qualquer modo claro que, para Jevons, objetos úteis não apropriados ou invendáveis não têm utilidade; e mesmo para os famintos, o trigo cujo dono não tem interesse em ceifá-lo terá utilidade zero. Considerando que, segundo Jevons, tudo que é útil e relativamente escasso tem “poder de compra”, como se viu a respeito da água dos desertos, o presente trecho traz a precisão de que a água dos oásis pode ser de nenhuma utilidade se não puder ser apropriada privadamente e vendida, tal como o trigo que não se ceifa e a fruta que não se colhe “por falta de consumidores” com poder de compra. Constata-se assim que, mesmo sem estudo da história dos desertos, por meio do simples senso comum, Jevons também chegou à conclusão de que as coisas com utilidade marginal são sempre propriedade de alguém defrontado com proprietários de meios de comprá-las.
7
Uma lógica parecida com a de Jevons é adotada por Menger, que não inclui automaticamente “bens” entre os objetos da natureza: “…Para que uma coisa se transforme em um bem ou, em outros termos, para que uma coisa adquira a qualidade de bem, requer-se, portanto, a convergência dos quatro pressupostos seguintes: 1º A existência de uma necessidade humana. 2º Que a coisa possua qualidades tais que a tornem apta a ser colocada em nexo causal com a satisfação da referida necessidade. 3º O reconhecimento, por parte do homem, desse nexo causal entre a referida coisa e a satisfação da referida necessidade. 4º O homem poder dispor dessa coisa, de modo a poder utilizá-la efetivamente para satisfazer a referida necessidade.” (Op. cit. pág. 244.) Isso quer dizer que “bens”, em Menger, são objetos com uma qualidade específica, que se acrescenta à mera utilidade natural e que consiste, entre outras coisas, em “dispor” deles, num sentido que parece ser o de apropriar-se deles. Vê-se que o nexo causal de Menger é muito parecido com a relação homem-mercadoria. Em todo caso, pode-se dizer sem medo de errar, que Menger, quando fala em “bens”, refere-se a certos objetos que, além de suas qualidades naturais, têm uma qualidade adicional, que consiste em se tornarem desejáveis e, como tais, postos à disposição dos homens por alguma forma de apropriação. Trata-se de pelo menos uma qualidade a mais, além da que define o valor de uso em Adam Smith.
8
Segundo a compreensão de Marshall quanto à Escolha entre diferentes Usos para a mesma Coisa (Op. cit., vol. I, pág. 117), nesse caso, Robinson Crusoé provavelmente passaria a comer carne em vez de queijo. É possível. Mas a decisão de aproveitar só a carne não serviria para medir sua fome, nem a variação da utilidade das cabras. Reconheça-se, entretanto, que Marshall assinala a “desvantagem da economia primitiva”, na qual, não havendo trocas, haveria “baixa utilidade marginal” para todos os usos possíveis de um objeto, enquanto outro objeto abundante “entre alguns vizinhos” poderia ser muito desejado. Seria mais exato dizer que, sem trocas, só a utilidade natural das coisas pode ser constatada, não a utilidade marginal. É a ocorrência de dois objetos úteis em dois lugares que pode fazer aparecer a utilidade mercantil de ambos, depois de já apropriados e transformados em mercadorias (supondo-se sempre que os vizinhos de cá e de lá nascessem com os hábitos pacíficos das andorinhas). Antes disso, porém, não há como aumentar ou baixar a utilidade de objetos naturais, quer abundantes, quer escassos. Pois, segundo o próprio Jevons, tudo que não foi arrancado à natureza (leia-se: apropriado e posto no circuito das trocas) é mundo exterior e é “de nenhuma utilidade” (citação acima, pág. 8). Claro, ele se refere à utilidade mercantil.

Do objeto útil ao valor